Prefeitura Municipal de Iconha

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Resultados encontrados: 129

Decreto Nº 3056/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Administração e Recursos Humanos ? SRH nº 005/2015 ? 2ª Versão, de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos ? Secretaria de Administração e Esporte, que dispõe acerca dos procedimentos acerca dos processos administrativos disciplinares.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3055/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Administração e Recursos Humanos ? SRH nº 004/2015 ? 2ª Versão, de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos ? Secretaria de Administração e Esporte, que dispõe acerca dos procedimentos para manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções e adicionais.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3054/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Administração e Recursos Humanos ? SRH nº 003/2015 ? 2ª VERSÃO, de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos ? Secretaria de Administração e Esporte, que dispõe acerca dos procedimentos para admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função gratificada.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3053/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Administração e Recursos Humanos ? SRH nº 002/2015 ? 2º Versão, de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos ? Secretaria de Administração e Esporte, que dispõe acerca dos procedimentos para admissão de pessoal mediante contrato temporário.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3052/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Administração e Recursos Humanos ? SRH nº 001/2015 ? 2ª VERSÃO, de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos ? Secretaria de Administração e Esporte, que dispõe acerca dos procedimentos para admissão de pessoal em cargo efetivo.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3051/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 006/2014 ? 2ª Versão, de responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno, que dispõe acerca das normas e procedimentos para o atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3050/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 005/2014 ? 2ª Versão, de responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno, que dispõe acerca das normas e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3049/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 004/2014 ? 2ª Versão, de responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno, que dispõe acerca das normas e procedimentos para o processamento e elaboração da prestação de contas anuais do Poder Executivo Municipal e emissão do Relatório e Parecer Conclusivo do Órgão Central do Sistema de Controle Interno da Prestação de Contas Anual ? PCA.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3048/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 003/2014, de responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno, que dispõe acerca das orientações e procedimentos a serem adotados para instauração de processo de Tomada de Contas Especial.

Normas relacionadas

Decreto Nº 3047/2016

Norma assinada em 26/09/2016

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 002/2014 ? 2ª Versão, de responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno, que dispõe acerca dos padrões e procedimentos para a realização auditorias internas na Administração Direta, Indireta, Autarquias e entidades ou pessoas jurídicas beneficiadas com recursos públicos no Município de Iconha.

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