Cadastro Ambulantes
Confira
Publicado em 30/06/2025 14:01 - Atualizado em 30/06/2025 14:11
A Prefeitura de Iconha publicou um decreto (veja aqui) que autoriza e organiza a atuação de comerciantes e prestadores de serviços ambulantes durante a Festa de 101 anos do município, que será realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025, no Parque de Exposições Jaime Aldino Paganini.
Serão disponibilizadas 09 vagas para ponto fixo dentro do Parque, sendo 07 para comerciantes ambulantes em geral e 01 vaga extra por CNPJ para entidades sem fins lucrativos, isentas da taxa de inscrição.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas nos dias 01 e 02 de julho, das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30, na Gerência de Tributação da Prefeitura.
A seleção será feita por ordem de chegada, e os interessados devem apresentar a ficha de inscrição preenchida e, depois, o comprovante do pagamento das taxas até 04 de julho, às 11h.
Regras para participação
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Atuação permitida apenas no interior do Parque, em locais definidos pela Prefeitura.
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O ambulante precisa estar registrado no município.
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O funcionamento será autorizado das 12h do dia 10 de julho até às 23h do dia 13 de julho.
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Cada ambulante deve manter seu espaço limpo e com lixeira própria.
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É obrigatório seguir as normas da Vigilância Sanitária e utilizar equipamentos seguros, com extintor de incêndio quando necessário.
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Produtos como garrafas de vidro, sprays de espuma e fogos de artifício estão proibidos.
Multas e Fiscalização
Quem não seguir as regras pode ser multado e até perder o direito de funcionar durante o evento. A fiscalização será feita pela equipe da Prefeitura, em parceria com a Vigilância Sanitária e outros órgãos competentes.
Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Tributação ou pelo telefone (28) 3537-1011.
por Assessoria de Comunicação